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ARTE E DECORAÇÃO

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 27/01/1977 por EFECÊ EDITORA LTDA, processo nº 006947530. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo006947530
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/01/1977
Data da concessão25/09/1978
Vigência até25/09/1998
TitularEFECÊ EDITORA LTDA
CNPJ do titular33.422.395/0001-70
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 11 · subclasse 10

Jornais, revistas e publicações periódicas em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 006947530 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/09/1995 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. ITEM 2 DO ART. 93 DO CPI PET (SP) 021850DE 05/07/95 * INT ADOLPHO CARVALHO código 700 · RPI 1292
  2. 16/05/1995 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA *INT. PAULO RODRIGUES código 900 · RPI 1276
  3. 11/10/1994 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS COMPLEMENTARES QUE COMPROVEM A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ASSINALADOS PELA MARCA OBJETO DO RE GISTRO CADUCANDO NO PERIODO DE 11/05/91 À 11/05/93 *INT. PAULO RODRIGUES código 690 · RPI 1245
  4. 28/09/1993 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REG. A. R. & T. EDITORES LTDA(SP)PET(SP)13931 DE 11/05/93 *INT. PAULO C.OLIVEIRA código 550 · RPI 1191
  5. 02/02/1993 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. PAULO C. OLIVEIRA código 990 · RPI 1157
  6. 02/02/1993 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). PRORROGAÇÃO CONCEIDA PUBLICADA NA RPI 1119, DE 12/05/92 POR INCORREÇÃO NO CODIGO DE PRODUTO. *INT. PAULO C. OLIVEIRA código 795 · RPI 1157
  7. 12/05/1992 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. PAULO C. OLIVEIRA & CIA código 990 · RPI 1119
  8. 12/05/1992 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). PRORROGAÇÃO CONCEDIDA PUBLICADA NA RPI 1079 , DE 06/08/91 , POR INCORREÇÃO NO CODIGO DE PRODUTO E NA APRESENTAÇAO DA MARCA. * INT. PAULO C. OLIVEIRA & CIA código 795 · RPI 1119
  9. 06/08/1991 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. PAULO C. OLIVEIRA E CIA código 990 · RPI 1079
  10. 05/03/1991 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE ETIQUETAS NA FORMA ORIGINALMENTE CONCEDIDA CONFORME INSTRUÇÕES EM VIGOR * INT. PAULO C. OLIVEIRA código 690 · RPI 1057
  11. 13/02/1990 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE PROCURAÇÃO NOS TERMOS DO PARÁG. SEGUNDO DO ART. 115 DO CPI * INT. PAULO C. OLIVEIRA & CIA código 690 · RPI 1006

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 006947530 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.