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(marca figurativa)

Registro de marca extinto

Marca Figurativa depositada no INPI em 29/04/1976 por INCASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ARAÚJO E SILVA LTDA, processo nº 006572405. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo006572405
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/04/1976
Data da concessão25/06/1977
Vigência até25/06/2027
TitularINCASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ARAÚJO E SILVA LTDA
CNPJ/CPF do titular12.210.621/0001-89
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 34 · subclasse 10, 20

Tabaco em bruto ou manufaturado. Artigos para fumantes. Tabaco em bruto ou manufaturado. Artigos para fumantes.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 006572405 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

18 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/12/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220272605 (24/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>INCASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ARAÚJO E SILVA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIA LOPES MEDEIROS OMENA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2816
  2. 28/05/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220272605 (24/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>INCASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ARAÚJO E SILVA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIA LOPES MEDEIROS OMENA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a titular do registro apresentar documentos complementares, durante o período compreendido entre 30/12/2016 a 30/12/2021, datados e conforme descrito no item 6.5.4 ( Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, do Manual de Marcas, hábeis a comprovar o uso da marca tal qual como constante do Certificado de Registro e para assinalar os produtos que integram o escopo de proteção da classe concedida.<br /> código IPAS267 · RPI 2786
  3. 09/05/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230118913 (16/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>INCAL - INDUSTRIA E COMERCIO ALMEIDA SILVA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2731
  4. 02/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220272605 (24/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>INCASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ARAÚJO E SILVA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIA LOPES MEDEIROS OMENA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2691
  5. 26/04/2022 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210567236 (30/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>IARAZIL ENVASAMENTO E EMPACOTAMENTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO BRAGA DE MIRANDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2677
  6. 18/01/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210567236 (30/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>IARAZIL ENVASAMENTO E EMPACOTAMENTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO BRAGA DE MIRANDA<br /> código IPAS338 · RPI 2663
  7. 19/10/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210009577 (04/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Caruaru/PE. Requisição 21.00.01.95.36. Processo nº 11277.724165/2020-07. Processo SEI nº 52402.009732/2021-79.<br /> código IPAS462 · RPI 2650
  8. 27/02/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000106 (11/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado a penhora da presente marca, em cumprimento à requisição do Poder Judiciário, Juízo de Direito da 2ª Vara de Arapiraca/Cível Residual, do Estado de Alagoas - Ofício nº 0005644-98.2009.8.02.0058-0003 de 23/01/2020 - SEI nº52402.001036/2020-33.<br /> código IPAS462 · RPI 2564
  9. 15/01/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180392792 (21/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>INCASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ARAÚJO E SILVA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ENDEREÇO ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2506
  10. 06/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160288135 (10/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>INCASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ARAUJO E SILVA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2396
  11. 21/08/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1911
  12. 16/06/1998 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1434
  13. 10/10/1989 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE *INT. FERNANDO G. GNOCCHI código 560 · RPI 990
  14. 14/03/1989 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. FERNANDO GARCIA GNOCCHI código 990 · RPI 960
  15. 03/01/1989 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FUMOS DUMELHOR LTDA. (BR/AL) * INT. FERNANDO GARCIA GNOCCHI código 565 · RPI 950
  16. 26/07/1988 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. código 690 · RPI 927
  17. 18/03/1986 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. código 910 · RPI 804
  18. 10/09/1985 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. código 550 · RPI 777

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