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PAQUETÁ

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/07/1975 por MOINHO PAQUETA IND E COM LTDA, processo nº 006399053. Registro em vigor até 10/07/2036.

Número do processo006399053
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/07/1975
Data da concessão10/07/1976
Vigência até10/07/2036
TitularMOINHO PAQUETA IND E COM LTDA
CNPJ do titular14.515.522/0001-30
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 30 · subclasse 10

Café.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260111537 (11/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>MOINHO PAQUETÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Donato Fonseca<br /> código IPAS270 · RPI 2892
  2. 20/09/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160106180 (19/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>MOINHO PAQUETÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Donato Fonseca<br /> código IPAS270 · RPI 2385
  3. 28/08/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1912
  4. 14/01/1997 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT OTTO ELADIO DE CASTRO FONSECA código 990 · RPI 1363
  5. 07/12/1993 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. INT. OTTO ELADIO código 920 · RPI 1201
  6. 20/11/1990 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. INT. OTTO ELADIO DE CASTRO FONSECA código 910 · RPI 1042
  7. 24/04/1990 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. PAQUETA CALÇADOS LTDA (BR/RS) PET. (RS) 009428 DE 22/03/89 * INT. OTTO ELADIO DE CASTRO FONSECA. código 550 · RPI 1015
  8. 24/04/1990 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. PRODUTOS WILEME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (BR/RJ) *INT. OTTO ELADIO DE CASTRO FONSECA código 565 · RPI 1015
  9. 12/11/1985 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 786

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026). Confira a situação oficial do processo 006399053 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.