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SÃO TOMÉ

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/08/1971 por ALBERTO BELESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, processo nº 006110649. Registro em vigor até 10/07/2035.

Número do processo006110649
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/08/1971
Data da concessão10/07/1975
Vigência até10/07/2035
TitularALBERTO BELESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA
CNPJ do titular57.612.731/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 50

Condimentos, especiarias e essências alimentícias.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 006110649 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

21 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/08/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240253039 (18/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ALBERTO BELESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Signo Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2798
  2. 20/02/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210078795 (26/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO DE BANANAS SANTOME LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS235 · RPI 2772
  3. 10/05/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220059829 (11/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ALBERTO BELESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Signo Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cedente: </b>VILA GUILHERME PARTICICÕES S/A [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ALBERTO BELESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2679
  4. 19/04/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220059666 (11/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>VILA GUILHERME PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Signo Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2676
  5. 22/03/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220059305 (11/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>VILA GUILHERME PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Signo Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2672
  6. 30/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210078795 (26/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO DE BANANAS SANTOME LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2621
  7. 29/12/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200024081 (27/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIO DE BANANAS SANTOME LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Por meio de notas fiscais.<br /> código IPAS271 · RPI 2608
  8. 14/07/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200101085 (08/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>VILA GUILHERME PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Signo Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentação que comprove que a sociedade emitente das notas fiscais apresentadas (ALBERTO BELESSO IND. COM. DE BEBIDAS LTDA) pertence ao mesmo grupo econômico da sociedade titular da marca caducanda ou documentação que comprove que a emitente destas notas fiscais possuiria autorização de uso da mesma, ou ainda, apresente outros documentos emitidos pela titular do presente registro, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, para assinalar os produtos elencados na especificação.<br /> código IPAS267 · RPI 2584
  9. 27/02/2020 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200024081 (27/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIO DE BANANAS SANTOME LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /> código IPAS338 · RPI 2564
  10. 03/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140155102 (14/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>VILA GUILHERME PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Signo Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2365
  11. 22/09/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - ALBERTO BELESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. código 565 · RPI 2020
  12. 12/05/2009 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. PROVE QUE O SR. JOSÉ ROBERTO BELESSO, TEM PODERES CONTRATUAIS P/ ALIENAR A MARCA PERANTE A CEDENTE DE ACORDO COM CONTRATO SOCIAL CLÁUSULA VII PARÁGRAFO 1.2 E 3 E PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA TENDO EM VISTA PRODUTOS REIVINDICADOS E PROTEGIDOS PELO REGISTRO. INT. SIGNO M. & PTS. código 698 · RPI 2001
  13. 03/10/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1865
  14. 27/01/2004 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 1725
  15. 20/06/1995 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. INT. SIGNO MARCAS código 920 · RPI 1281
  16. 29/11/1994 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. SIGNO MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 990 · RPI 1252
  17. 17/05/1994 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. INT. SIGNO MARCAS E PATENTES código 910 · RPI 1224
  18. 24/08/1993 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. SÃO THOMÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADO LTDA (BR/SP) PET. (RJ) 17298 DE 04/06/93. *INT. SIGNO MARCAS E PATS. código 550 · RPI 1186
  19. 14/05/1991 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. ALBERTO BELESSO (BR/SP) * INT. JOSE ANTONIO DE SOUZA CAPPELLINI código 565 · RPI 1067
  20. 01/05/1990 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. COMPLEMENTE A RETRIBUIÇÃO DEVIDA , REFERENTE A TRANSFERENCIA , RECOLHENDO TAMBEM O VALOR ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA. * INT. JOSE ANTONIO DE SOUZA CAPPELLINI código 690 · RPI 1016
  21. 02/01/1985 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 741

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ALBERTO BELESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 006110649 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.