Marca Nominativa depositada no INPI em
26/04/1971 por A.W.L. PARTICIPACOES LTDA,
processo nº 006105289.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 38 · subclasse 50, 60
Serviços de hotelaria; serviços de alimentação, a saber: serviços de fornecimento de comida e bebida; Acomodações temporárias. Serviços de hotelaria; serviços de alimentação, a saber: serviços de fornecimento de comida e bebida; Acomodações temporárias.
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 006105289 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/02/2026Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciacódigo IPAS161 · RPI 2874
14/05/2024Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850220385613 (30/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LAGOA THERMAS CLUBE TURISMO LAZER E ECOLOGIA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo notas fiscais, capturas de tela, postagens em redes sociais, trocas de mensagens, reportagens, fotos e relatórios, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar serviços compreendidos na especificação do registro caducando.<br />código IPAS271 · RPI 2784
26/12/2023Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850220514270 (17/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>A.W.L. PARTICIPACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1- Tendo em vista a divergência entre a titular da marca e a emitente dos documentos fiscais comprobatórios datados no período investigado, apresente contrato de licença ou outro documento que autorize o uso da marca caducanda por ORGANIZAÇÃO COMERCIAL LAGO AZUL LTDA, CNPJ 72.911.837/0002-84, e EMPREENDIMENTOS RODOVIÁRIOS COMERCIAIS LAGO AZUL LTDA, CNPJ 58.699.232/0001-60. Vale frisar que a mera presença da titular do registro no quadro societário da referida empresa não constitui licença ou autorização tácita para uso da marca. 2 - Considerando os documentos apresentados na contestação à caducidade que demonstram os serviços para os quais a marca foi usada, apresente correspondente detalhamento da especificação compatível com a classe nacional do registro caducando, descrevendo quais serviços da respectiva classe estão sendo comprovados pelas provas de uso apresentadas (verificar item 6.5.4 subitem Classificação Nacional de Produtos e Serviços do Manual de Marcas). Não é necessário apresentar mais provas de uso, apenas o detalhamento. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.<br />código IPAS267 · RPI 2764
20/09/2022Notificação de caducidade<b>Protocolo:</b> 850220385613 (30/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LAGOA THERMAS CLUBE TURISMO LAZER E ECOLOGIA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br />código IPAS338 · RPI 2698
20/03/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850160251670 (09/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Cessionário: </b>A.W.L. PARTICIPACOES LTDA<br />código IPAS270 · RPI 2463
19/07/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800150099331 (24/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>A.W.L. PARTICIPACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br />código IPAS270 · RPI 2376
17/03/2015Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850110051212 (26/12/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>A.W.L. PARTICIPACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. TENDO EM VISTA AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA CESSIONÁRIA SEREM INCOMPATÍVEIS COM O REGISTRO.<br />código IPAS271 · RPI 2306
20/03/2007CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.código 990 · RPI 1889
14/03/1995CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.INT. BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDAcódigo 990 · RPI 1267
19/07/1994NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.PET(SP)008398 DE 04/04/94 FACE AO DISPOSTO NA ALINEA A DO ART. 107 DO CPI *INT. BEERRE ASSESSORIAcódigo 740 · RPI 1233
26/02/1985CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.código 990 · RPI 749
Mesma marca em outras classes
Lago Azul35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento