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PLANALTO

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 29/01/1957 por USINA ACUCAREIRA DA SERRASA, processo nº 003545636. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo003545636
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/01/1957
Data da concessão29/01/1957
Vigência até29/01/1997
TitularUSINA ACUCAREIRA DA SERRASA
CNPJ do titular59.596.254/0001-67
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 33 · subclasse 20

Açúcar e adoçantes em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 003545636 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/11/1999 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PETIçãO SC N.º 000453, DE 09.03.98, COM BASE NO INCISO II DO ARTIGO 219 DA LPI. código 740 · RPI 1507
  2. 29/12/1998 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART.142 DA LPI código 700 · RPI 1460
  3. 06/01/1998 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. Reformada a decisão recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO. *INT. ITAMARATI PAT. E MARCAS SC LTDA código 847 · RPI 1411
  4. 26/12/1995 Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTOS COMPLEENTARES ROTULOS, EMBALAGENS, PROPAGANDA, ETC. CONTENDO A MARCA CONFORME REGISTRADA E PARA ASSINALAR AÇUCAR, NO PERÍODO DE 25/11/90 E25/11/92 * INT ITAMARATI PATENTES E MARCAS S/C LTDA código 660 · RPI 1308
  5. 02/05/1995 Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTOS DA COMERCIALIZAÇÃODOS PRODUTOS PROTEGIDOS PELO REGISTRO CADUCANDO QUE COMPROVEM O USO EFETIVO DAMARCA NA FORMA ORIGINALMENTE CONCEDIDA NO PERÍODO DE INVESTIGAÇÃO * INT. HENRY HERBERT MUHLBACH código 660 · RPI 1274
  6. 08/02/1994 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE. * INT. ITAMARATI PATENTES E MARCAS S/C código 580 · RPI 1210
  7. 06/07/1993 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA *INT. ITAMARATI PATENTES E MARCAS S/C LTDA código 900 · RPI 1179
  8. 16/02/1993 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ: CHOCOLATE CASEIRO PLANALTO LTDA (BR/RS) PET(SC) 001730, DE 25/11/92 * INT. IRIS PROENCA MARTINS código 550 · RPI 1159
  9. 20/06/1989 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. IRIS PROENÇA MARTINS. código 990 · RPI 974
  10. 24/05/1988 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. código 690 · RPI 918

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de USINA ACUCAREIRA DA SERRASA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 003545636 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.