TROPICAL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/04/1942 por UNION FOODS EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, processo nº 002008610. Registro em vigor até 28/04/2027.

Número do processo	002008610
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	28/04/1942
Data da concessão	28/04/1967
Vigência até	28/04/2027
Titular	UNION FOODS EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA
CNPJ do titular	33.968.055/0001-49
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 33 · subclasse 10

Doces e pós para fabricação de doces em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 002008610 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

27 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/04/2026 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850240415469 (15/08/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: UNION FOODS EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Deve a titular do registro apresentar documentos emitidos pela própria, haja vista a divergência verificada entre a titular do registro e a emitente das notas fiscais apresentadas para comprovação de uso da marca em tela. Alternativamente, comprove que as duas empresas pertencem ao mesmo grupo econômico. Vale ressaltar que a relação de grupo econômico entre empresas deve ser comprovada por meio de documento hábil, como atos constitutivos das empresas, contratos sociais, incluindo suas alterações e consolidações, estatutos sociais e atas de assembleias de acionistas, desde que evidenciem a relação de grupo econômico. Não será aceita a mera declaração, autorização ou, ainda, o fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum. Os documentos comprobatórios devem estar datados durante o período compreendido entre 04/07/2018 a 04/07/2023. código IPAS267 · RPI 2884
01/07/2025 Notificação de recurso Protocolo: 850240415469 (15/08/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: UNION FOODS EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade. código IPAS360 · RPI 2843
18/06/2024 Deferimento da petição de caducidade Protocolo: 850230310680 (04/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: EDSON MOREIRA DOS SANTOS - ME Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; código IPAS669 · RPI 2789
12/03/2024 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850230472943 (29/09/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: UNION FOODS EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:As provas apresentadas em primeira manifestação fazem alusão a biscoito tipo "wafer", que à época da classificação nacional seria protegido na CN 32.10. Assim, apresente novo conjunto probatório em que a marca seja usada para os itens de especificação da CN 33.10 (Doces e pós para fabricação de doces em geral), tal como no registro. Exemplos de itens típicos desta classe incluem: geleias, gelatinas, compotas, frutas secas e cristalizadas, confeitos, bombons, balas, gomas de mascar, mel, melados, sorvetes, cacau em pó, chocolate, etc.. Em complemento, apresente correspondente detalhamento da especificação compatível com a classe nacional do registro caducando, descrevendo quais produtos da respectiva classe estão sendo comprovados pelas provas de uso apresentadas (verificar item 6.5.4 subitem Classificação Nacional de Produtos e Serviços do Manual de Marcas). código IPAS267 · RPI 2775
01/08/2023 Notificação de caducidade Protocolo: 850230310680 (04/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: EDSON MOREIRA DOS SANTOS - ME Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. código IPAS338 · RPI 2743
11/02/2020 Deferimento da petição Protocolo: 850200011930 (15/01/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Cessionário: UNION FOODS EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA código IPAS270 · RPI 2562
18/04/2017 Deferimento da petição Protocolo: 850150115094 (28/05/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: IF - ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL - EIRELI - ME Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Nome alterado. código IPAS270 · RPI 2415
06/12/2016 Deferimento da petição Protocolo: 800160258218 (12/09/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: IF - ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL - EIRELI - ME Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP código IPAS270 · RPI 2396
19/05/2015 Deferimento da petição Protocolo: 850120059375 (24/04/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Cessionário: IF REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. código IPAS270 · RPI 2315
30/04/2013 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PROTOCOLO WB Nº 800070083222 DE 14/05/2007 , POR CARECER DE OBJETO , TENDO EM VISTA O EXAME DA PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DE PROTOCOLO (WB) Nº 800070073965 DE 30/04/2007. INT. MARCIA TSUYAKO ASANO. código 735 · RPI 2208
30/04/2013 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2208
06/09/2011 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - GENERAL BRANDS DO BRASIL INDÚSTRA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. código 565 · RPI 2122
23/06/2009 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. código 920 · RPI 2007
17/02/2009 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. código 910 · RPI 1989
30/09/2008 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES NO PERÍODO DE 03/07/2001 A 03/07/2006 QUE COMPROVEM A COMERCIALIZAÇÃO DA MARCA (PRODUTOS) EM TERRITÓRIO NACIONAL. código 690 · RPI 1969
20/03/2007 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. INDÚSTRIA DE TORRONE NOSSA SENHORA DE MONTEVERGINE LTDA (BR/SP) PET.(BR/SP) 018060069659, DE 03/07/2006 código 552 · RPI 1889
27/02/2007 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. - KLESSER S.A código 565 · RPI 1886
20/12/2005 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. CHOCOLATES DIZIOLI S A código 565 · RPI 1824
30/01/2001 Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca. E APRESENTE CERTIFICADO DE REGISTRO ORIGINAL OU 2º VIA DO MESMO. código 620 · RPI 1569
26/08/1997 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. O. MASSARO MARCAS E PATENTES LTDA código 990 · RPI 1395
07/11/1995 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. * INT O MASSARO MARCAS E PATENTES LTDA código 920 · RPI 1301
25/04/1995 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. INT. O. MASSARO código 910 · RPI 1273
12/07/1994 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. Q-REFRES-KD S/A (BR/SP) PET. (SP) 007539 DE 29/03/94 * INT. O MASSARO MARCAS E PATENTES código 550 · RPI 1232
07/04/1992 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. INT. O. MASSARO MARCAS E PATS. LTDA código 920 · RPI 1114
24/09/1991 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. INT. O. MASSARO MARCAS E PATENTES LTDA código 910 · RPI 1086
13/02/1991 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. CID-COMPANHIA INDUSTRIAL DE DOCES (BR/PE) PET. (SP) 031544 , DE 09/10/90 *INT. O MASSARO MARCAS E PATENTES código 550 · RPI 1054
22/09/1987 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 883

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 002008610 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.