Quanto custa registrar uma marca no INPI em 2026 (tabela atualizada)
Valores oficiais do INPI para registro de marca desde 20/09/2025: pedido por classe, concessão gratuita, prorrogação, oposição e recurso — com e sem o desconto de 50%.
A tabela de retribuições do INPI mudou em 20/09/2025. Duas alterações grandes, que boa parte do conteúdo publicado na internet ainda não reflete:
- o pedido de registro subiu de R$ 355,00 para R$ 880,00 por classe;
- a concessão (1º decênio), que custava R$ 745,00, passou a ser gratuita.
Na prática, o custo total de um registro simples ficou parecido — mas concentrado no início do processo.
Tabela vigente — serviços de marca
| Serviço | Valor | Com desconto* |
|---|---|---|
| Pedido de registro — especificação pré-aprovada (cód. 389), por classe | R$ 880,00 | R$ 440,00 |
| Pedido de registro — especificação de livre redação (cód. 394), por classe | R$ 1.720,00 | R$ 860,00 |
| Concessão e 1º decênio (cód. 372) | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Prorrogação — prazo ordinário (cód. 374), por classe | R$ 1.000,00 | R$ 500,00 |
| Prorrogação — prazo extraordinário (cód. 375) | R$ 2.000,00 | R$ 1.000,00 |
| Oposição (cód. 332), por classe | R$ 520,00 | R$ 260,00 |
| Oposição restrita ao art. 124, XIX (cód. 3022) | R$ 360,00 | R$ 180,00 |
| Recurso contra indeferimento (cód. 3000), por classe | R$ 700,00 | R$ 350,00 |
| Cumprimento de exigência (cód. 340) | R$ 180,00 | R$ 90,00 |
| Manifestação (cód. 339) | R$ 180,00 | R$ 90,00 |
*O desconto vale para pessoa física, microempresa, MEI, empresa de pequeno porte, cooperativa, instituição de ensino e pesquisa e entidade sem fins lucrativos, mediante declaração. Fonte: Tabela de Retribuições do INPI (Portaria MDIC nº 110/2025 e Portaria INPI nº 10/2025).
Quanto custa, na prática
Caso 1 — MEI registrando uma marca em uma classe
Pedido com especificação pré-aprovada, com desconto: R$ 440,00. Concessão: R$ 0,00. Total: R$ 440,00 por 10 anos de proteção — cerca de R$ 3,70 por mês.
Caso 2 — empresa (sem desconto) em duas classes
2 × R$ 880,00 = R$ 1.760,00. Concessão gratuita nas duas.
Caso 3 — pedido que sofre oposição
Some a manifestação (R$ 180,00) e, se indeferido, o recurso (R$ 700,00). É aqui que a busca de anterioridade se paga: ela custa zero e evita entrar num processo que já nasce contestado.
E o custo do escritório?
Os valores acima são só do INPI. Agentes da propriedade industrial e escritórios cobram honorários à parte — normalmente entre R$ 800 e R$ 2.500 por classe para conduzir o pedido, mais mensalidade de acompanhamento. Você não é obrigado a contratar: o depósito pode ser feito diretamente por você no e-Marcas.
O custo escondido: perder prazo
Não cumprir uma exigência arquiva o pedido; perder o prazo de prorrogação extingue o registro; não ver a oposição a tempo entrega a marca. Nenhum desses avisos chega por e-mail do INPI — todos saem apenas na RPI. O monitoramento custa uma fração de qualquer uma dessas perdas.