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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/12/2025 por EDUARDO DOS SANTOS FONTELAS, processo nº 942083547. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo942083547
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/12/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDUARDO DOS SANTOS FONTELAS
CNPJ do titular63.663.671/0001-52
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

O INPI ainda não publicou a classificação deste processo na base de dados abertos — o que é comum em pedidos recentes, já que os arquivos de classificação são gerados em ciclo próprio. A classe aparece assim que sair na Revista da Propriedade Industrial.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 942083547 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.Preste esclarecimentos, nos termos do art. 128 da LPI e do item 5.5 do Manual de Marcas, quanto à compatibilidade da especificação de produtos reivindicada com a atividade exercida pelo requerente, pessoa física, restringindo, se for o caso, a especificação de produtos, de modo a torná-la compatível com a atividade efetivamente exercida. Destaca-se que o pedido foi formulado por Empresário Individual, que deve ser considerado equivalente às pessoas físicas para fins marcários. código IPAS136 · RPI 2893
  2. 16/06/2026 Petição de trâmite prioritário atendida <b>Protocolo:</b> 850260255521 (27/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)<br /><b>Requerente: </b>EDUARDO DOS SANTOS FONTELAS<br /><b>Procurador: </b>Helena Gusmão - H8M<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.<br /> código IPAS1054 · RPI 2893
  3. 30/12/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2869

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