(marca figurativa)

Pedido considerado inexistente

Marca Figurativa depositada no INPI em 08/10/2025 por CONSTRUTORA HABITARE LTDA, processo nº 941515869. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	941515869
Situação	Pedido considerado inexistente
Apresentação	Figurativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	08/10/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CONSTRUTORA HABITARE LTDA
CNPJ/CPF do titular	40.113.627/0001-73
UF · País	SE · BR

Classes e especificação

O INPI ainda não publicou a classificação deste processo na base de dados abertos — o que é comum em pedidos recentes, já que os arquivos de classificação são gerados em ciclo próprio. A classe aparece assim que sair na Revista da Propriedade Industrial.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 941515869 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/01/2026 Decisão de considerar pedido inexistente por exigência de pagamento não respondida código IPAS033 · RPI 2871
09/12/2025 Exigência de pagamento <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando que o pedido foi protocolado após a entrada em vigor da atualização da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (subseção ?Complementação de Retribuições?) para efetuar complementação. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338), apresentando o comprovante de pagamento complementar. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS395 · RPI 2866