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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/09/2025 por QUARTO A COMERCIAL LTDA, processo nº 941167976, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo941167976
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/09/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularQUARTO A COMERCIAL LTDA
CNPJ do titular57.528.203/0001-72
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos*;Bolachas;Bolos;Pão *;Tortas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 941167976 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912456140 (JOKER STORE) [com caducidade] e 933118732 (JOKER SOCKS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920888054 (JOKER SOCKS), Processo 914379097 (JOKER SOCKS), Processo 933115261 (JOKER SOCKS), Processo 933115075 (JOKER SOCKS) e Processo 925925381 (JOKER SOCKS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. código IPAS024 · RPI 2898
  2. 21/07/2026 Petição de trâmite prioritário atendida <b>Protocolo:</b> 850260324283 (01/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário estratégico ou política pública: Outros 9 (3020.9)<br /><b>Requerente: </b>QUARTO A COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Natalia Farias Marques de Brito<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendido o trâmite prioritário referente ao trâmite prioritário porobjetivo estratégico ou política pública Plataforma de Mercado Virtual emconformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PRnº 08, de 17 de janeiro de 2022; Portaria/INPI/PR Nº 66, de 10 de abrilde 2026, que dispõe sobre as modalidades de Projeto-piloto de trâmiteprioritário de marcas no âmbito do INPI e Portaria/INPI/PR Nº 67, de10 de abril de 2026, que estabelece o sistema de cotas e os critériosde recepção de requerimentos da fase II do Projeto-piloto de trâmiteprioritário de marcas no âmbito do INPI.<br /> código IPAS1054 · RPI 2898
  3. 21/01/2026 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850250684082 de 02/12/2025 código IPAS423 · RPI 2872
  4. 07/10/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2857

Classificação figurativa (Viena)