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Para liberar para exame de mérito (pedido de registro sem oposição)

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/09/2025 por RAFAEL MANOEL MATOS DOS SANTOS, processo nº 940902095, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	940902095
Situação	Para liberar para exame de mérito (pedido de registro sem oposição)
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	03/09/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RAFAEL MANOEL MATOS DOS SANTOS
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Empresário [organização e produção de espetáculos];Fornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de video sob demanda;Organização e realização de eventos de entretenimento;Produções teatrais;Provimento de informações sobre entretenimento [lazer];Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Serviços de divertimento;Serviços de entretenimento;Serviços de entretenimento providos em ambientes virtuais;Serviços de espetáculos;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/07/2026 Indeferimento da petição Protocolo: 850260091174 (27/02/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: RAFAEL MANOEL MATOS DOS SANTOS Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas. código IPAS271 · RPI 2896
07/10/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2857