Lacrème Cosméticos

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/08/2025 por DIEGO ALCIDES DOS SANTOS, processo nº 940786117, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	940786117
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	27/08/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DIEGO ALCIDES DOS SANTOS
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Fornecimento de diretório online (plataforma) de negócios de hospedagens temporárias; serviços de intermediação de negócios relacionados a associação de vários profissionais da área de corretagem imobiliária; gestão, administração e manutenção de propriedade imobiliária; otimização de ferramentas de busca para fins de promoção de vendas e aluguel de imóveis; serviços de regularização de Imóveis; fornecimento de diretórios de negócios online relativos a acomodações temporárias, organização de eventos relativos ao segmento imobiliário e afins com fins comerciais; serviços de organização e promoção de empreendimentos imobiliários; showroom, exposição de planta, maquetes, painéis e outras informações relativas a empreendimentos imobiliários; veiculação de anúncios e empresas prestadoras de serviço da área imobiliária, informação sobre negócios, divulgação de notícias do mercado imobiliário; Publicidade de lançamento de loteamentos e imóveis para venda ou locação.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2903
23/09/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2855