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PEQUERRUCHINHA

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/08/2025 por DANIELA MARQUES CASTRO, processo nº 940781557, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo940781557
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/08/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDANIELA MARQUES CASTRO
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Consultoria e assessoria para gestores educacionais e mantenedores, incluindo suporte em gestão educacional, fidelização e expansão de instituições de ensino; Consultoria empresarial estratégica no ramo de educação; Serviços de consultoria e apoio na implementação de programas educacionais em instituições de ensino; Organização de eventos e encontros de mantenedores, para fins comerciais; Organização de eventos em escolas para fins publicitários e/ou comerciais; Serviços de desenvolvimento educacional e material pedagógico em instituições de ensino; Negócios no ramo de educação financeira, socioemocional e de empreendedorismo; Comércio de livros e materiais didáticos impressos e digitais para alunos e professores; Comércio de programas e guias pedagógicos; Comércio de livros com temas socioemocionais, financeiros e de empreendedorismo; Administração de negócios de educação; Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios para escolas; Assessoria, consultoria e informação em negócios relacionados à estratégia educacional para escolas; Consultoria em negócios de educação financeira; Consultoria em negócios de educação empreendedora; Consultoria em negócios de educação socioemocional;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 940781557 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2904
  2. 23/09/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2855

Mesma marca em outras classes