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(marca figurativa)

Pedido considerado inexistente

Marca Mista depositada no INPI em 11/08/2025 por EDUARDO FERMINO SCHMITZ VIEIRA, processo nº 940550270, nas classes 40. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo940550270
SituaçãoPedido considerado inexistente
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/08/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDUARDO FERMINO SCHMITZ VIEIRA
CNPJ do titular51.127.803/0001-42
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

BENEFICIAMENTO, CONGELAMENTO E CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS; MONTAGEM DE MARMITAS PARA TERCEIROS.(DA CLASSE 40);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 940550270 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/11/2025 Decisão de considerar pedido inexistente por exigência de pagamento não cumprida <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido de registro de marca considerado inexistente, tendo em vista que não houve complementação adequada do valor referente ao depósito do pedido através da GRU correta (cód. 800). código IPAS091 · RPI 2864
  2. 02/09/2025 Exigência de pagamento <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando que o pedido foi protocolado após a entrada em vigor da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338), apresentando o comprovante de pagamento complementar. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS395 · RPI 2852

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