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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/08/2025 por GUSTAVO HENRIQUE SILVA SIMÕES, processo nº 940469359, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo940469359
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/08/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularGUSTAVO HENRIQUE SILVA SIMÕES
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fotográficas ou não];Agendamento de programas de rádio e televisão;Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Produção de podcasts;Produção de programas de rádio e televisão;Programas de entretenimento de rádio;Promoção de eventos esportivos;Provimento de avaliações feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimento;Provimento de classificações feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimento;Provimento de imagens, áudios e vídeos on-line, não baixáveis, enquanto serviço de influenciador digital;Serviços de entretenimento providos em ambientes virtuais;Serviços de estúdios de gravação;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer]; apresentação de espetáculos ao vivo; produção de programas de rádio e televisão; produção de shows; programas de entretenimento de rádio; programas de entretenimento de televisão; promotor de eventos [artísticos/culturais]; provimento de informações sobre entretenimento [lazer]; provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis; provimento de vídeos on-line, não baixáveis; provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento]; publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos; serviços de entretenimento; organização de eventos de entretenimento; produção de podcasts; realização de eventos de entretenimento; criação de conteúdos de entretenimento para as redes sociais; atividades artísticas de digital influencer; gravação de podcast; criação de conteúdo digital.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 940469359 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2904
  2. 16/09/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2854