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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 05/08/2025 por SABREENA HAMILTON DE ALMEIDA SANTOS, processo nº 940439735, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo940439735
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/08/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSABREENA HAMILTON DE ALMEIDA SANTOS
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de suplementos alimentares, Comércio de creatina em pastilha; comércio de produtos alimentícios,Comércio [através de qualquer meio] de suplementos alimentares; Comércio [através de qualquer meio] de produtos nutricionais para atletas; Comércio [através de qualquer meio] de creatina, whey protein, albumina e outros compostos proteicos; Comércio [através de qualquer meio] de vitaminas, minerais e multivitamínicos; Comércio [através de qualquer meio] de barras de proteína e bebidas proteicas; Comércio [através de qualquer meio] de produtos energéticos e isotônicos; Comércio [através de qualquer meio] de substâncias dietéticas para uso medicinal e nutricional; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos]; Comércio [através de qualquer meio] de preparações farmacêuticas; Comércio [através de qualquer meio] de substâncias dietéticas para uso medicinal; E-commerce.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 940439735 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2904
  2. 02/09/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2852

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)