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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 05/08/2025 por SILVANIA CRISTINA ARRUDA DOS SANTOS, processo nº 940437104, nas classes 28. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo940437104
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/08/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSILVANIA CRISTINA ARRUDA DOS SANTOS
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Almofadas de proteção [partes de vestimentas desportivas];Anzóis para peixe;Aparatos para jogos;Apetrechos de pesca;Apito chamariz;Armadilha para caça e pesca;Armas de paintball [artigos desportivos];Balões de festa;Bexigas de festa;Boias de braço;Boias para pesca;Bola para aliviar o estresse [para exercitar as mãos];Bolas para brincadeiras e jogos;Bonecos;Brinquedos para animais de estimação;Brinquedos para pregar peças;Brinquedos*;Caneleiras [artigos desportivos];Caniço de pesca;Capa de tecido para prancha de surf e pé de pato;Carretéis para pesca;Chamarizes para caça ou pesca;Cinto para exercício;Coletes de natação;Coletes de peso para fins de treinamento físico;Cotoveleiras [artigos esportivos];Drones [brinquedos];Espoletas para pistolas [brinquedos];Fisgas de pesca;Flutuador para piscina [acessório esportivo];Indicadores de mordida [material de pesca];Iscas artificiais para pesca;Iscas odoríferas para caça e pesca;Joelheiras [artigos desportivos];Jogos *;Linhas de pescar;Luvas com membranas para natação;Luvas para jogos;Miniaturas de brinquedos;Molinete;Nadadeiras para natação;Nassas [equipamento de pesca];Objetos infláveis para piscinas;Passaguás [xalavar];Patinetes;Pés de pato [nadadeiras para natação];Pés de pato para mergulho;Pistolas de ar de brinquedo;Pistolas de brinquedos;Prancha de body-board;Pranchas de natação;Pranchas de surfe;Sarrico [puçá];Sensores de mordida [material de pesca];Skates*;Telas de camuflagem [artigos esportivos];Tripa para pesca;Varas de pescar;Veículos de brinquedos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 940437104 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2904
  2. 02/09/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2852

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)