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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 05/08/2025 por PEDRO HENRIQUE DE MELO QUINTÃO, processo nº 940419742, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo940419742
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/08/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPEDRO HENRIQUE DE MELO QUINTÃO
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Agentes para engrossar sorvetes;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Biscoitos*;Bolos;Brigadeiro;Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Café em grão;Café em pó;Café solúvel;Casquinha para sorvete;Chá gelado;Chás de ervas*;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Cocada [doce];Creme de papaia [sobremesa à base de creme de mamão papaia e sorvete de baunilha];Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Flavorizantes para alimentos, exceto óleos essenciais;Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte] de açaí;Gelados comestíveis;Granola;Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Mousses de chocolate;Pastas à base de chocolate;Pastéis de forno;Pastéis fritos;Pó para fabricação de doce;Pós para preparar gelados comestíveis;Pós para preparar sorvetes;Pudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo];Quindim [doce à base principalmente de gema de ovo com coco ralado];Soft-serve sorvete de açaí [sorvete mais macio e menos denso de açaí];Sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com granola;Sorbets;Sorvete de açaí;Sorvetes;Tortas [doces e salgadas];Waffles;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 940419742 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2904
  2. 02/09/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2852

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)