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Zealot

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/08/2025 por DANIEL DE SOUZA OLIVEIRA, processo nº 940403633, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo940403633
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/08/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularDANIEL DE SOUZA OLIVEIRA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Software de jogos de computador; Jogos de computador para utilização em telefones móveis e celulares; aplicativos de software baixáveis; software de computador gravado; programas de computador [software baixável]; software de aplicativo baixável para ambientes virtuais; cartuchos de videogame; publicações eletrônicas, baixáveis; arquivos de música baixáveis; arquivos de imagem baixáveis; arquivos de vídeo baixáveis; arquivos de áudio baixáveis; arquivos multimídia baixáveis; hardware de computador; dispositivos periféricos de computador; teclados de computador; discos óticos; mouse [periférico de computador]; mouse pads; apoios de pulso para uso com computadores; computadores portáteis; capas para laptops; computadores tablet; cases para tablets; cartões de circuitos integrados [cartões inteligentes]; cartões de memória para máquinas de vídeo games; joysticks para uso com computadores, exceto para vídeo games; tokens de segurança [dispositivos de criptografia]; Unidades flash drive USB; telefones celulares; capas para smartphones; películas protetoras adaptadas para smartphones; alças para celulares; protetores de tela para celulares; suporte anel para celulares; suportes adaptados para celulares e smartphones; pads para painéis de carros adaptados para telemóveis e smartphones; robôs humanoides com inteligência artificial para utilização em pesquisa científica, concepção e desenvolvimento de hardware e software e jogos de computador; fones de ouvido de realidade virtual; controladores de realidade virtual; monitores de exibição de vídeo vestíveis; fones de ouvido (headphones); materiais para redes elétricas [fios, cabos]; fios elétricos; baterias elétricas; carregadores de bateria; ímãs decorativos; desenhos animados; filme cinematográfico exposto; fones de ouvido (earphones); câmeras [fotografia]; fonte portátil de energia; arquivos digitais para download autenticados por tokens não fungíveis [NFTs].;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2904
  2. 09/09/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2853

Mesma marca em outras classes