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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 04/08/2025 por MICHELE BATTAGLIA, processo nº 940400367, nas classes 08. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo940400367
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/08/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMICHELE BATTAGLIA
UF · PaísSC · BR

Tradução: tão bom

Classes e especificação

Classe 08 — Ferramentas manuais

Agulhas para tatuagens;Alicates [pinças]*;Alicates*;Aparelhos para fazer tatuagens;Caixa [estojo] para ferramenta [cheia];Cinzeis para escultores;Cisalhas [tesoura]*;Cortador de fotografias [ferramentas manuais];Cortador de propulsão muscular para uso doméstico;Cortadores [ferramentas manuais];Escavadoras [ferramentas manuais];Espátula para pintor, decorador e vidraceiro;Espátulas [ferramentas manuais];Espátulas para pintura;Espátulas para uso por artistas;Esquadros [ferramentas];Estampadores [gravadores] em relevo [ferramentas manuais];Estiletes;Estiletes tipo bisturi;Facas *;Ferramentas de corte [ferramentas manuais];Ferramentas manuais;Lâminas [ferramentas manuais];Lâminas para tesouras;Mexedores de tinta [palito];Perfuradores [ferramentas manuais];Pinças*;Pistolas [ferramentas manuais];Puxavantes [ferramentas manuais];Tesouras *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 940400367 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2903
  2. 02/09/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2852

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)