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VALEN MT

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 04/08/2025 por SILVANIO MORAIS RODRIGUES, processo nº 940382024, nas classes 09, 41, 42. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo940382024
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/08/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSILVANIO MORAIS RODRIGUES
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Software, especially software for knowledge management in the engineering sector; software for engineering methods; software for risk management, quality management and document management.;

Classe 41 — Educação e entretenimento

Organisation and implementation of training courses on solutions and software in the field of knowledge management for engineering, risk management, quality management and document management.;

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Design, drafting, development, implementation, maintenance and provision of computer software, software packages, software platforms and applications, in particular computer software, software packages, software platforms and web applications for knowledge management, software for engineering methods, software for risk management, quality management and document management; software as a service, especially for knowledge management in the engineering sector, software for engineering methods, software for risk management, quality management and document management; consulting services, maintenance services and support in the field of computer software, in particular in the field of computer software for knowledge management in the engineering sector, software for engineering methods, software for risk management, quality management and document management.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 940382024 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2904
  2. 02/09/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2852

Classificação figurativa (Viena)