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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/07/2025 por ADRIANO CONRADO RODRIGUES, processo nº 940219107, nas classes 03, 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo940219107
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/07/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularADRIANO CONRADO RODRIGUES
UF · PaísSP · BR

Tradução: Projeto Equilíbrio Cerebral

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Bleaching and cleaning preparations, detergents other than for use in manufacturing operations and for medical purposes, laundry bleach, fabric softeners for laundry use, stain removers, dishwasher detergents; perfumery; non-medicated cosmetics; fragrances; deodorants for personal use and animals; soaps; dental care preparations: dentifrices, denture polishes, tooth whitening preparations, mouth washes, not for medical purposes; abrasive preparations; emery cloth; sandpaper; pumice stone; abrasive pastes; polishing preparations for leather, vinyl, metal and wood, polishes and creams for leather, vinyl, metal and wood, wax for polishing.;

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Pharmaceutical and veterinary preparations for medical purposes; chemical preparations for medical and veterinary purposes, chemical reagents for pharmaceutical and veterinary purposes; medicated cosmetics; dietary supplements for pharmaceutical and veterinary purposes; dietary supplements; nutritional supplements; medical preparations for slimming purposes; food for babies; herbs and herbal beverages adapted for medicinal purposes; dental preparations and articles: teeth filling material, dental impression material, dental adhesives and material for repairing teeth; sanitary preparations for medical use: hygienic pads, hygienic tampons; plasters, materials for dressings, diapers made of paper and textiles for babies, adults and pets; preparations for destroying vermin; herbicides, fungicides, preparations for destroying rodents; deodorants, other than for human beings or for animals; air purifying preparations; air deodorising preparations; disinfectants; antiseptics; detergents for medical purposes; medicated soaps; disinfectant soaps; antibacterial hand lotions.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 940219107 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2903
  2. 19/08/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2850