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INOVAR LIMPA DPF 2

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 25/07/2025 por RENATO RODRIGUES FRANÇA, processo nº 940180812, nas classes 12, 25, 28, 37, 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo940180812
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/07/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRENATO RODRIGUES FRANÇA
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Aircraft; parts, structural components and component parts for aircraft; airplanes; parts, structural components and component parts for airplanes.;

Classe 25 — Roupas e calçados

Clothing; headwear; shoes.;

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Scale model vehicles and parts thereof; toys; games; video game apparatus; video game consoles; model vehicles (toys); educational games; electronic games.;

Classe 37 — Construção e reparos

Repair, installation, maintenance and overhaul in the field of aviation; technical assistance and technical advice (repair, installation, maintenance and overhaul) in the field of aviation; advisory and information services with respect to repair, installation, maintenance and overhaul in the field of aviation.;

Classe 41 — Educação e entretenimento

Entertainment services in the field of aviation; organization of aerial demonstrations for information and for entertainment; educational and instructional services in the field of aviation; pilot and cabin crew training; training of engineers, mechanics and technicians.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 940180812 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2904
  2. 19/08/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2850

Classificação figurativa (Viena)