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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/07/2025 por MARCELO CORREA SOFFIATI MESQUITA, processo nº 940154536, nas classes 03, 09, 18, 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo940154536
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/07/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCELO CORREA SOFFIATI MESQUITA
UF · PaísMG · BR

Tradução: Pizzorno Armazém

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Soaps; perfumes; perfumery products; eau de Cologne; essential oils; cosmetics; cosmetic creams; ointments for cosmetic use; cosmetic preparations for baths; bath salts not for medical use; lotions for hair; shampoos; dentifrices; depilatories; deodorants for personal use; make-up removing products; lipstick; beauty masks; shaving products; after-shave lotions; breath freshening sprays; sunscreens [cosmetic preparations for skin tanning]; talcum powder for toiletry use; tissues impregnated with cosmetic lotions; laundry detergents; cleaning preparations; polishing preparations; degreasing preparations; abrasive preparations; preservatives for leather (polishes); creams for leather; air-fragrancing preparations, perfumes for indoor use; perfumed substances for indoor fragrance diffusers; incense; incense sticks; potpourris [fragrances].;

Classe 09 — Software e eletrônicos

Spectacles (optics); eyeglasses; sunglasses; eyewear; spectacle cases; 3D spectacles; virtual reality headsets; diving suits; divers' suits; diving gloves; diving masks; clothing for protection against accidents, irradiation and fire; scientific, nautical, surveying, photographic, cinematographic, optical, weighing, measuring, signaling, verifying (checking) or teaching apparatus and instruments; apparatus and instruments for sound, data or image recording, transmission, reproduction, storage or processing; digital recording or storage media; mechanisms for coin-operated apparatus; cash registers; calculating machines; downloadable e-wallets; data processing equipment; computers; tablet computers; smartphones; smart watches; electronic book readers; game software; software (recorded programs); computer peripherals; detectors; electric wires; electric relays; protection devices for personal use against accidents; fire extinguishers; bags adapted for laptops; integrated circuit cards [smart cards]; electric batteries; batteries for electronic cigarettes; charging stations for electric vehicles; diagnostic apparatus, not for medical use; apparatus for communications and telecommunications; audiovisual, telecommunication, telematic apparatus and instruments; content recorded on digital, multimedia or video media; downloadable applications for mobile devices.;

Classe 18 — Couro e bolsas

Bags; handbags; sports bags; backpacks; traveling bags; beach bags; garment bags (for travel); trunks [luggage]; suitcases; satchels; document cases; wallets; coin purses; credit card cases [wallets]; purses; key cases; traveling sets; vanity cases; umbrellas; sunshades; parasols; walking sticks; whips; saddlery; leather; imitation leather; animal skins and hides; collars for animals; clothing for pets; leashes; furniture coverings of leather.;

Classe 25 — Roupas e calçados

Clothing; clothing of leather or imitation of leather; sportswear; yoga clothing; footwear; sports shoes; street shoes; beach shoes; bath sandals and slippers; ski boots; headwear; headbands; stocking caps; caps; berets; ear muffs [clothing]; shirts; underwear; sports underwear; bathing suits; bathrobes; pajamas; dressing gowns (robes); coats; parkas; raincoats; jackets; blousons; belts (clothing); furs (clothing); gloves (clothing); mittens; scarves; long scarves; neckties; hosiery; socks; slippers ("chaussons"); slippers; aprons (clothing); bibs, not of paper; overalls; uniforms; masks for sleeping.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 940154536 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2904
  2. 19/08/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2850