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CONSTRÓISONHO CONSTRUTORA E INCORPORADORA

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 21/07/2025 por LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA, processo nº 940102340, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo940102340
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/07/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIZ HENRIQUE TEIXEIRA
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade;Gestão de franquia;Intermediação na compra e venda de energia e capacidade elétrica;Assessoria em gestão comercial ou industrial, auditoria em negócios, consultoria em gestão e organização de negócios; intermediação na compra e venda de energia e capacidade elétrica; Comercialização de energia elétrica; Comercialização de materiais e produtos relacionados à operação da geração de energia elétrica; Comercialização de instrumentos e aparelhos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade; Comercialização de máquinas e equipamentos relacionados à operação da geração de energia elétrica.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 940102340 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2904
  2. 12/08/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2849

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)