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Locatário Positivo

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/07/2025 por RAQUEL QUEIROZ BRAGA, processo nº 940050064, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo940050064
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/07/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAQUEL QUEIROZ BRAGA
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;Cremes cosméticos;Esmalte para unhas;Géis de massagem, exceto para uso medicinal;Lápis de sobrancelhas;Lápis para uso cosmético;Leite de amêndoas para uso cosmético;Loções para uso cosmético;Maquiagem para o rosto;Máscaras de beleza;Óleos para uso cosmético;Pó para maquiagem;Preparações cosméticas para banhos;Preparações cosméticas para cuidados da pele;Produtos para maquiagem;Produtos para o cuidado das unhas;Removedores de esmalte de unhas;Séruns de beleza;Preparações cosméticas e de beleza;Géis de beleza;Leites de beleza;Loções de beleza;Cosméticos para cuidados corporais e de beleza;Cremes de bálsamos para beleza;Cremes de beleza para o rosto e corpo;Porta-batom;Batom líquido para os lábios [cosméticos];Rímel;Primers de maquiagem;Esmalte em gel;Canetas de esmalte de unhas;Preparações cosméticas para secar esmalte de unhas;Canetas removedoras de esmalte de unhas;Base para aplicar nas unhas antes e depois do esmalte;Produtos para realçar o contorno inferior dos olhos;Lápis de maquiagem;Lápis para os lábiosLápis para os olhosCores para sobrancelhas em forma de lápis e pós;Cremes, óleos, loções, sprays, lápis e bálsamos para uso cosmético;Esfoliantes corporais;Esfoliantes de pele;Esfoliantes faciais;Esfoliantes para os pés e mãos;Cremes esfoliantes para uso cosmético;Esfoliantes cosméticos para o corpo;Sombras para os olhos;Corretivos [cosméticos];Delineador para os olhos;Delineador líquido para os olhos;Óleo corporal;Óleos bronzeadores;Óleos faciais;Óleos para bebês;Óleos para os cabelos;Loções e óleos de massagem;Géis de banho;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 940050064 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2904
  2. 12/08/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2849

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