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VORTICETEC

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 30/06/2025 por ERICSON MARQUES DA SILVA, processo nº 939778483, nas classes 28. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939778483
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/06/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularERICSON MARQUES DA SILVA
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Agulhas de bombas de ar para encher bolas de jogos;Almofadas de proteção [partes de vestimentas desportivas];Alvos;Aparatos para jogos;Aparelho para tração [ginástica];Aparelhos de ginástica;Aparelhos para exercícios físicos;Aparelhos para musculação;Apito chamariz;Arco para exercício;Arcos [arco e flecha];Atiradeira [estilingue];Balões de festa;Bastões para jogos [tacos];Bicicletas fixas para exercício;Blocos de partida para esportes;Boias de braço;Bola para aliviar o estresse [para exercitar as mãos];Bolas para brincadeiras e jogos;Bolas pequenas para jogos;Bolsa exclusiva para esqui;Bolsa exclusiva para prancha de surfe;Bolsa para raquete;Bombas adaptadas especialmente para uso em bolas de jogo;Bonecos de personagens;Brinquedos para pregar peças;Caneleiras [artigos desportivos];Capa de tecido para prancha de surf e pé de pato;Capa para raquete de tênis;Cartas de baralho;Cesta de basquete;Cinto para exercício;Cintos de exercícios abdominais adesivos, elétricos, para estimulação de músculos;Cintos de halterofilia [artigos desportivos];Cintos de natação;Colchão para piscina;Colchonete para musculação;Coletes de natação;Cotoveleiras [artigos esportivos];Decalque utilizado como alvo;Estilingue [atiradeira];Extensores para exercícios;Extensores peitorais para exercícios;Fitas para ginástica rítmica;Halteres;Joelheiras [artigos desportivos];Jogos *;Jogos de tabuleiro;Jogos infláveis para piscinas;Luvas com membranas para natação;Luvas de beisebol;Luvas de boxe;Luvas de golfe;Luvas para jogos;Máscara de fantasia descartável ou não;Material para arco e flecha;Matrioskas;Mesas para futebol de salão;Miniaturas de veículos;Nadadeiras para natação;Objetos infláveis para piscinas;Patinetes;Patins com rodas;Patins para gelo;Petecas;Pipas [papagaios];Prancha de body-board;Pranchas à vela;Pranchas de natação;Pranchas de surfe;Pranchas para stand up paddle;Raquetes;Redes para esportes;Sacos de pancada;Skates*;Snowboards [pranchas para surfar na neve];Suportes atléticos [artigos esportivos];Tacos para jogos;Ursos de pelúcia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939778483 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2903
  2. 15/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2845

Classificação figurativa (Viena)