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DONA CLÉA

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 27/06/2025 por DONA CLEA DOCERIA E CAFETERIA LTDA, processo nº 939758385, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939758385
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/06/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDONA CLEA DOCERIA E CAFETERIA LTDA
CNPJ do titular60.692.436/0001-10
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

ACARICIDAS, ANTISSÉPTICOS, LOÇÕES PARA USO VETERINÁRIO, MEDICAMENTO PARA USO VETERINÁRIO, BACTERICIDA, TAPETES HIGIÊNICOS VETERINÁRIOS, XAMPU PARA ANIMAIS, FRALDAS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, PREPARAÇÕES DE MICROORGANISMOS PARA USO MEDICINAL VETERINÁRIO, PRODUTOS PARA HIGIENE ANIMAL.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2901
  2. 15/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2845

Classificação figurativa (Viena)