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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 27/06/2025 por ROZIETE QUITERIA DE BARROS SILVA, processo nº 939755599, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939755599
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/06/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROZIETE QUITERIA DE BARROS SILVA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos à base de aveia;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Amendoim doce;Baba-de-moça [doce à base principalmente de gema de ovo com leite de coco];Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Brigadeiro;Cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];Cajuzinho [doce];Chocolate;Chocolate com licor;Cocada [doce];Cocadas sírias;Curau de milho verde [creme doce de milho verde];Doce de cacau;Doce de cupuaçu;Doce de leite;Docinho de pasta de amendoim;Pesto;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Petição de trâmite prioritário atendida <b>Protocolo:</b> 850260034946 (26/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)<br /><b>Requerente: </b>ROZIETE QUITERIA DE BARROS SILVA<br /><b>Procurador: </b>Matheus Albuquerque dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto noCapítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.<br /> código IPAS1054 · RPI 2903
  2. 25/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. Preste esclarecimentos, nos termos do art. 128 da LPI e do item 5.5 do Manual de Marcas, quanto à compatibilidade da especificação de produtos reivindicada com a atividade exercida pelo requerente, pessoa física, restringindo, se for o caso, a especificação de produtos, de modo a torná-la compatível com a atividade efetivamente exercida. E, preste esclarecimentos quanto aos produtos ?Jogo de roleta; Roda de roleta? reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação em vigor referente a ?jogos de azar?, nos termos do art. 128 da LPI e do item 5.4.6 do Manual de Marcas. Alternativamente, poderão ser feitas adequações na especificação com vistas à inclusão de ressalvas (vide exemplos no item 5.4.6 subitem ?Serviços de cassino e jogos de azar?), ou substituindo os mesmos por produtos compatíveis com a classe reivindicada e considerados lícitos pela legislação vigente na data desta exigência. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2903
  3. 23/06/2026 Petição de trâmite prioritário apta (aguardando término de prazo legal) <b>Protocolo:</b> 850260034946 (26/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)<br /><b>Requerente: </b>ROZIETE QUITERIA DE BARROS SILVA<br /><b>Procurador: </b>Matheus Albuquerque dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Aguardando prazo para apresentação de manifestação sobre a oposição, em conformidade com o disposto no Art. 84-L, da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022. Petição apta.<br /> código IPAS1069 · RPI 2894
  4. 22/04/2026 Petição de trâmite prioritário apta (aguardando término de prazo legal) <b>Protocolo:</b> 850260034946 (26/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)<br /><b>Requerente: </b>ROZIETE QUITERIA DE BARROS SILVA<br /><b>Procurador: </b>Matheus Albuquerque dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Aguardando prazo para apresentação de oposição, em conformidade com o disposto no Art. 84-L, da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022. Petição apta.<br /> código IPAS1069 · RPI 2885
  5. 18/02/2026 Petição de trâmite prioritário apta (aguardando término de prazo legal) <b>Protocolo:</b> 850260034946 (26/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)<br /><b>Requerente: </b>ROZIETE QUITERIA DE BARROS SILVA<br /><b>Procurador: </b>Matheus Albuquerque dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Aguardando prazo para apresentação de manifestação sobre a oposição, em conformidade com o disposto no Art. 84-L, da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022. Petição apta.<br /> código IPAS1069 · RPI 2876
  6. 18/11/2025 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850250496359 de 01/09/2025 código IPAS423 · RPI 2863
  7. 15/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2845

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