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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/06/2025 por MAIARA SILVA DOS SANTOS, processo nº 939705265, nas classes 44. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	939705265
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	24/06/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MAIARA SILVA DOS SANTOS
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Aconselhamento em questões de saúde;Aromaterapia;Assessoria, consultoria e informação em estética capilar;Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Assessoria, consultoria e informação em massagem;Assessoria, consultoria e informação em nutrição;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Assessoria, consultoria e informação sobre beleza;Assessoria, consultoria e informação sobre suplementos dietéticos e nutrição;Cirurgia plástica;Corte de cabelo masculino, feminino e infantil;Depilação;Depilação com cera;Ducha e banho;Enfermagem [médica];Estética [tratamento da pele e cabelo];Estética facial e corporal;Ioga e iogaterapia [terapias alternativas para saúde física e mental];Manicure;Manicure e pedicure;Massagem;Orientação nutricional;Orientação nutricional para alimentação natural e macrobiótica [serviços de saúde];Pilates [terapia alternativa para saúde física e mental];Provimento de instalações para reabilitação física;Quiroprática;Serviço de maquiagem;Serviço de nutricionista;Serviços de avaliação de saúde;Serviços de barbearia;Serviços de barbeiro;Serviços de cabeleireiro;Serviços de estética;Serviços de esteticista;Serviços de salões de beleza;Serviços de saúde;Serviços de saúde em spa;Serviços de saúde mental;Serviços de sauna;Spa [serviços médicos ou estéticos];Terapia com ventosas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939705265 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2903
15/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2845