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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/06/2025 por HAROLDO RIBEIRO DE FARIA JUNIOR, processo nº 939684799, nas classes 09, 35, 38, 41, 42, 45. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939684799
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/06/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHAROLDO RIBEIRO DE FARIA JUNIOR
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Computer software applications, downloadable; computer programs, downloadable; data sets, recorded or downloadable; computer programs, recorded; electronic agendas; humanoid robots having communication and learning functions for assisting and entertaining people; humanoid robots with artificial intelligence for use in scientific research; computer game software, downloadable; personal digital assistants [PDAs]; electronic publications, downloadable; downloadable music files; downloadable image files; downloadable e-wallets; downloadable application software for virtual environments; computer software platforms, recorded or downloadable.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Online advertising on a computer network; publicity; business management assistance; provision of an online marketplace for buyers and sellers of goods and services; sales promotion for others; updating and maintenance of data in computer databases; sponsorship search; marketing through product placement for others in virtual environments; production of advertising films; data processing services [office functions]; scriptwriting for advertising purposes; presentation of goods on communication media, for retail purposes; marketing; compiling indexes of information for commercial or advertising purposes; web indexing for commercial or advertising purposes; providing business information.;

Classe 38 — Telecomunicações

Providing online forums; providing user access to global computer networks; communications by computer terminals; wireless broadcasting; providing Internet chatrooms; streaming of data; transmission of podcasts; transmission of digital files; electronic bulletin board services [telecommunications services]; providing access to databases; message sending; providing chatrooms in virtual environments.;

Classe 41 — Educação e entretenimento

Educational assistance services for persons with individual needs; production of radio and television programmes; game services provided online from a computer network; organization of competitions [education or entertainment]; multimedia library services; providing online electronic publications, not downloadable; production of podcasts; production of music; songwriting; music composition services; film production, other than advertising films; providing online music, not downloadable; providing online videos, not downloadable; entertainment services provided in virtual environments; organization of shows [impresario services]; arranging and conducting of concerts; screenplay writing; providing online virtual guided tours.;

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Research in the field of artificial intelligence technology; providing online non-downloadable computer software; platform as a service [PaaS]; software as a service [SaaS]; computer software design; conversion of data or documents from physical to electronic media; conversion of computer programs and data, other than physical conversion; electronic data storage; graphic arts design; dress designing; logo design services; interior design; industrial design; packaging design.;

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Chaperoning; online social networking services; dating services; content moderation for Internet chatrooms; personal wardrobe styling consultancy; legal watching services; individual colour analysis services relating to clothing selection; copyright management; regulatory compliance auditing; legal compliance auditing; leasing of Internet domain names; personal background investigations; personal shopping for others.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939684799 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2901
  2. 15/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2845

Mesma marca em outras classes