Tuxa Galo

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/06/2025 por CARLOS ALBERTO DA SILVA BERTOLAZZI, processo nº 939680149, nas classes 03, 21, 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	939680149
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	23/06/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CARLOS ALBERTO DA SILVA BERTOLAZZI
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Eyebrow cosmetics; cosmetic preparations for eyelashes; cosmetic dyes; cosmetic preparations for skin care; oils for cosmetic purposes; astringents for cosmetic purposes; henna (cosmetic dye); henna (cosmetic dye); adhesives for affixing false eyelashes; adhesives for cosmetic purposes; collagen preparations for cosmetic purposes; cosmetic creams; cosmetic kits; eyebrow pencils; mascara; cosmetic pencils; gel eye patches for cosmetic purposes; make-up removing preparations; make-up preparations; make-up powder; tissues impregnated with cosmetic lotions; tissues impregnated with make-up removing preparations; false eyelashes.;

Classe 21 — Utensílios domésticos

Brushes, except paintbrushes; brush-making materials; make-up brushes; eyebrow brushes; eyelash brushes; make-up sponges; cosmetic spatulas; make-up removing appliances.;

Classe 41 — Educação e entretenimento

Correspondence courses; practical training demonstrations.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939680149 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2903
15/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2845