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A E E CONFEITARIA

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/06/2025 por ANGELA MARIA SANTOS DE VASCONCELOS, processo nº 939631121, nas classes 37. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939631121
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/06/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularANGELA MARIA SANTOS DE VASCONCELOS
CNPJ/CPF do titular61.317.625/0001-76
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção de rodovias e ferrovias; Instalação de máquinas e equipamentos industriais; Construção de edifícios; Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos; Obras de urbanização; Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica; Construção de estações e redesde distribuição de energia elétrica; Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica; Construção de estações e redes de telecomunicações; Manutenção de estações e redes de telecomunicações; Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas; Obras de irrigação; Construção de redes de transportes por dutos; Obras portuárias, marítimas e fluviais; Montagem de estruturas metálicas; Obras de montagem industrial; Construção de instalações esportivas e recreativas; Demolição de edificações; Obras de terraplenagem; Instalação e manutenção elétrica; Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás; Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração; Instalações de sistema de prevenção contra incêndio; Instalação de painéis publicitários; Montagem e instalação de sistemas eequipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos; Impermeabilização em obras de engenharia civil; Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos; Obras de acabamento em gesso e estuque; Serviços de pintura de edifícios; Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores; Obras de fundações; Montagem e desmontagem de andaimes; Obras de alvenaria; Perfuração e construção de poços de água; Limpeza em prédios e em domicílios;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2901
  2. 08/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2844