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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 18/06/2025 por ROMILDO FEITOSA DE ALMEIDA, processo nº 939629984, nas classes 35, 36, 37, 42. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939629984
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/06/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROMILDO FEITOSA DE ALMEIDA
UF · PaísSE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Business assistance, management and administrative services; business consultancy and advisory services; business merger consultation; business consulting in relation to business acquisition services; accountancy, book keeping and auditing; financial marketing; administrative support and data processing services; advertising, marketing and promotional consultancy, advisory and assistance services; human resources management and recruitment services; all of the aforesaid services in relation to energy projects.;

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Financial and monetary services; investment services; financing of development and building projects, in relation to the energy industry; financial planning services; financial consultancy relating to the energy sector; consultancy concerning financing of energy projects; financial consultancy; financial consultancy relating to investment in energy infrastructure; fund management; real estate management; all of the aforesaid services relating to energy projects.;

Classe 37 — Construção e reparos

Construction services; installation services and repair services, all the aforesaid services in relation to energy infrastructure; building project management in the energy sector; building construction supervision services for building projects, all the aforesaid services in relation to energy infrastructure.;

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Scientific and technological services and research and design relating thereto; engineering services and consultancy; planning of building projects and conducting technical project studies for construction projects; all the aforesaid services relating to energy sector.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939629984 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2901
  2. 08/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2844

Classificação figurativa (Viena)