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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/06/2025 por JORGE HENRIQUE MAIA DE OLIVEIRA, processo nº 939591391, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939591391
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/06/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularJORGE HENRIQUE MAIA DE OLIVEIRA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Acumuladores elétricos;Adaptadores elétricos;Alto-falantes;Alto-falantes portáteis;Alto-falantes vestíveis;Antenas;Aparelho de gravação de vídeo;Aparelhos de telefone;Aparelhos para controle remoto;Aparelhos para ensino;Aparelhos para ensino audiovisual;Aparelhos para gravação de som;Aparelhos para projeção;Aparelhos para reprodução de som;Aparelhos para transmissão de som;Aparelhos reguladores, elétricos;Aplicativos, baixáveis;Apoios para os pulsos [informática];Bases cooler para laptops;Bases de refrigeração para laptops;Bateria elétrica, termoelétrica, inclusive para veículo;Cabos de fibra óptica;Cabos elétricos;Caixa de som;Câmeras de vídeo;Capas para laptops;Carregadores de energia portáteis;Carregadores de pilhas e baterias;Cd-rom [disco];Cd-rom [drive];Chips [circuitos integrados];Circuitos impressos;Circuitos integrados;Computadores;Computadores thin client;Comutadores;Condutores elétricos;Conectores [eletricidade];Conectores de fios [eletricidade];Conexões elétricas;Contatos elétricos;Controles para uso com computadores, exceto para videogames;Conversores elétricos;Discos compactos [cd] [áudio e vídeo];Discos compactos de memória somente de leitura [cd-rom];Discos flexíveis [disquetes];Discos magnéticos;Discos ópticos;Display, exceto para cronômetro e relógio;Dispositivo protetor contra surtos elétricos [DPS];Dispositivos anti-interferência [eletricidade];Dispositivos elétricos para comutação;Dispositivos para processamento de dados;Drives de disquetes para computadores;Dvd [drive de computador];Dvd, disco digital de vídeo;Escâneres [scanner] de documentos portáteis;Escâneres [scanner] para processamento de dados;Escâneres [scanners] 3d;Estabilizador de energia [aparelho regulador de energia];Estabilizador de voltagem;Extensores de frequência;Fibras ópticas [filamentos condutores de luz];Filtro de linha [aparelho regulador de energia];Fios de cobre isolados;Fios elétricos;Fones de ouvido;Fones de ouvido para comunicação remota;Fotocopiadoras [fotográficas, eletrostáticas, térmicas];Hardware de computador;Hardware de token de segurança para autenticação de usuários;Headsets;Headsets para jogar videogames;Impressoras para uso com computadores*;Impressoras portáteis sem fio para uso com laptops e dispositivos móveis;Interfaces para computadores;Inversores [eletricidade];Laptops;Leitores [equipamentos de processamentos de dados];Leitores de código de barras;Leitores ópticos de caractere;Material para condutos elétricos [fios, cabos];Memórias para computador;Microfones;Microprocessadores;Mídia de armazenamento eletrônico;Modems;Monitores [periféricos de computador];Monitores de vídeo;Mouse [periférico de computador];Mouse pads [informática];Mouses com trackball [periféricos de computador];Nobreak [UPS];Notebook [computadores];Pen drives;Periféricos de computador;Pilhas elétricas;Placas de circuito impresso;Porta-cd;Porta-disquete;Processadores [unidades centrais de processamento] [informática];Programas de computador baixáveis;Programas de computador, gravados;Programas operacionais para computador, gravados;Recarregador de energia [bateria];Roteadores para redes de computador;Smartphones;Smartphones dobráveis;Softwares de computador, gravados;Suporte para televisão, vídeo e som com giro horizontal;Suportes adaptados para laptops;Tablets;Teclados de computador;Telas de projeção;Telefones celulares;Terminais de autoatendimento;Terminais de autoatendimento;Terminais de ponto de venda [PDV];Terminais de ponto de venda [POS];Terminais interativos com tela de toque;Unidades centrais de processamento [processadores] [informática];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939591391 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2903
  2. 08/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2844

Mesma marca em outras classes