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LISIEUX PARFUM

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 12/06/2025 por LARISSA DE OLIVEIRA LIMA, processo nº 939555247, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939555247
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/06/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLARISSA DE OLIVEIRA LIMA
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cursos livres [ensino];Serviços de educação;Serviços de educação on-line prestados em um ambiente virtual;Serviços de ensino;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939555247 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2901
  2. 02/06/2026 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800260026438 (05/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>LARISSA DE OLIVEIRA LIMA<br /><b>Procurador: </b>AGILIZA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.<br /> código IPAS523 · RPI 2891
  3. 08/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2844

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)