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Palheiros Aruanda

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/06/2025 por MATHEUS GUILHERME SILVA FREITAS, processo nº 939491460, nas classes 42. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939491460
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/06/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularMATHEUS GUILHERME SILVA FREITAS
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Platform-as-a-service software, namely, providing non-downloadable software for remote monitoring, operations and optimization, diagnostic services and maintenance support using artificial intelligence in the field of power generation and industrial installations, namely, power plants and reciprocating engines for power generation and gas compression.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939491460 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2903
  2. 01/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2843

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