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TEMPORANO

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/06/2025 por LAZARO RAMALHO DE OLIVEIRA, processo nº 939437058, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939437058
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/06/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLAZARO RAMALHO DE OLIVEIRA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo; Educação religiosa; Organização de espetáculos [shows]; Organização e apresentação de seminários; Produção musical; Serviços de concepção de programas de TV/rádio; Provimento de música online, não baixável; Serviços de composição musical; Organização e apresentação de conferências; Organização e apresentação de congressos; Serviços de ensino; Produção de programas de rádio e televisão; Organização e apresentação de seminários; Produção de shows; Produções teatrais; serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento]; Serviços de entretenimento; Apresentação de espetáculos de variedades; Realização de Culto Religioso; Realização de Ensino Bíblico; Condução de Cerimônia Religiosa; Serviços de Cuidados Voltados para População Carente; Serviços de Orientação Espiritual e Filosófica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939437058 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2903
  2. 24/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2842

Mesma marca em outras classes