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Aguardando manifestação sobre oposição

Marca Mista depositada no INPI em 26/05/2025 por JOSE CARLOS DE SANTANA JÚNIOR, processo nº 939296349, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939296349
SituaçãoAguardando manifestação sobre oposição
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/05/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE CARLOS DE SANTANA JÚNIOR
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de cosméticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939296349 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850260207910 (04/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário estratégico ou política pública: Ação na justiça (3020.3)<br /><b>Requerente: </b>EMPREENDIMENTOS DIVERSIONAIS PASSARE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Aplicável a formulação de exigência.Apresente documentação comprobatória da modalidade de trâmite prioritário requerida, em conformidade com o disposto na Portaria INPI/PR nº 66, de 10 de abril de 2026, que dispõe sobre as modalidades do Projeto-Piloto de trâmite prioritário de marcas no âmbito do INPI, tendo em vista que, em análise preliminar, não foi identificada correspondência entre o requerente do pedido de registro de marca, pessoa física, e as partes envolvidas no processo judicial indicado.<br /> código IPAS267 · RPI 2890
  2. 17/03/2026 Petição de trâmite prioritário não atendida <b>Protocolo:</b> 850250694596 (08/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário estratégico ou política pública: Ação na justiça (3020.3)<br /><b>Requerente: </b>EMPREENDIMENTOS DIVERSIONAIS PASSARE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não atendido o requerimento de Trâmite Prioritário de marcas por motivo estratégico ou de política pública, na modalidade Ação Judicial, uma vez que não cumpre os requisitos estabelecidos na Portaria INPI/PR nº 28/2025, conforme disposto no art. 2º, inciso III, c/c art. 5º.<br /> código IPAS1055 · RPI 2880
  3. 28/10/2025 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850250325059 de 23/06/2025 código IPAS423 · RPI 2860
  4. 17/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2841

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Classificação figurativa (Viena)