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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/05/2025 por ORLANDO DE SOUZA ROCHA, processo nº 939239329, nas classes 45. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	939239329
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	21/05/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ORLANDO DE SOUZA ROCHA
CNPJ do titular	60.785.069/0001-08
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Assessoria, consultoria e informação na área de proteção contra incêndio;Assessoria, consultoria e informação na área de segurança e proteção à criança;Assessoria, consultoria e informação sobre motivação e crescimento pessoal;Assessoria, consultoria e informação sobre negociações trabalhistas [serviços jurídicos];Assessoria, consultoria e informação sobre serviços legais no campo das leis de privacidade e segurança, normas e regulamentos;Assessoria, consultoria e informação sobre técnicas para desenvolver a criatividade pessoal;Assessoria, consultoria e informações sobre segurança no trabalho;Combate ao fogo;Consultoria em segurança do trabalho;Consultoria em segurança ocupacional;Inspeção de fábricas para fins de segurança;Pesquisas jurídicas na área de proteção ambiental;Projeto na área de segurança do trabalho;Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, informações sobre legislação trabalhista;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939239329 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2901
10/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2840