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Pamonharia Mato Grosso

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 20/05/2025 por ROSELI SALES ALVES, processo nº 939211203, nas classes 14, 18, 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939211203
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/05/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROSELI SALES ALVES
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Jewelry, jewelry articles; precious and semi-precious stones, pearls (jewelry); precious metals and their alloys, bracelets (jewelry), brooches (jewelry), necklaces (jewelry), chains (jewelry), medals (jewelry), pendants (jewelry), earrings (jewelry), rings (jewelry), charms, tie pins; cuff links; key rings; jewelry cases; boxes of precious metal; boxes, cases and presentation cases for jewelry and timepieces; timepieces, chronometric instruments, watches, watch bands; watch dials, chronographs [watches].;

Classe 18 — Couro e bolsas

Leather and imitation leather; animal skins and furs; trunks and suitcases; wallets; purses (coin purses); card cases; briefcases of leather or imitation leather; attaché cases and document cases of leather and imitation leather; protective covers for clothing intended for travel; key cases of leather or imitation leather; bags; backpacks; handbags; traveling bags; vanity cases (empty); clutch bags (leather goods); traveling sets (leatherware); toiletry and make-up bags (empty); boxes made of leather; umbrellas; shoulder belts [straps] of leather.;

Classe 25 — Roupas e calçados

Clothing, namely, shorts, belts, suspenders, blouses, cardigans, trousers, overalls (clothing), shirts, t-shirts, skirts, polo shirts, pullovers, vests, bib overalls, dresses, coats, tailored suits, parkas, overcoats, blousons, jackets, underwear, hosiery, men's suits, ponchos, raincoats, socks, tights, leggings being trousers, pajamas, sleeve protectors, bathrobes, bathing suits; furs (clothing); wedding dresses; gloves; mittens; fingerless gloves; scarves; stoles; long scarves; shawls; neckties; collars [clothing]; bow ties; children's clothing, namely, t-shirts, shirts, trousers, shorts, coats, dresses, skirts, pajamas, bathrobes, bathing suits; layettes [clothing]; bibs, not of paper; sportswear, namely, t-shirts, trousers, tracksuits, shorts; shoes, namely, beach shoes, ski or sports shoes, slippers, boots, half-boots, sandals, pumps, esparto shoes or sandals; headwear, namely, beanies, hats, caps, visors (headwear), headbands, headpieces.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939211203 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2903
  2. 03/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2839

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)