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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 19/05/2025 por ANTONIEBE DE OLIVEIRA ROSA, processo nº 939205505, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939205505
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/05/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularANTONIEBE DE OLIVEIRA ROSA
UF · PaísSE · BR

Tradução: SEM INVASOR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açaí na tigela [sorbet cremoso servido na tigela, à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];Açúcar *;Açúcar líquido;Alimentos à base de aveia;Amendoim doce;Amido de mandioca para consumo humano;Amido de milho branco;Arroz cozido enrolado em folha de alga marinha;Arroz*;Aveia integral em pó;Baba-de-moça [doce à base principalmente de gema de ovo com leite de coco];Balas;Batatas fritas com cobertura de chocolate;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de chá, com leite;Bebidas de chocolate com leite;Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Bem-casado;Biscoitos*;Bolos;Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Brioches;Cachorro-quente;Café;Café em pó;Café solúvel;Cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];Canjica;Chá*;Chocolate;Churros [doce];Cocada [doce];Crepe;Croissants;Croûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados];Cubos de gelo;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Doce de leite;Empada;Esfiha;Espaguete;Extrato de café;Farinha de trigo;Farinhas*;Farofa;Flocos de milho;Frutos oleaginosos cobertos com chocolate;Frutose [adoçante natural];Fubá;Geleia real;Gelo [água congelada];Granola;Grãos de café não torrados;Grãos de café torrados;Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Joelho [enroladinho];Lasanha;Macarons [bolinhos de massapão];Macarrão;Maionese;Massa de farinha;Massa folhada;Mel;Menta para confeitos;Molhos [condimentos];Molhos para massas alimentares;Mousses de chocolate;Nhoque;Ouro comestível para decorar alimentos e bebidas;Paçoca de amendoim [doce à base de amendoins];Pãezinhos;Panetone;Panquecas;Pão *;Pastéis de forno;Pastelaria dinamarquesa [iguarias];Picolés;Pós para preparar gelados comestíveis;Pudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo];Queijadinha [bolinhos doces à base de leite condensado, queijo ralado e coco];Quibe;Quiches;Refeições preparadas à base de macarrão [noodles] para crianças pequenas;Rissole;Sal de cozinha;Sanduíches;Sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com farinha de tapioca;Sorvetes;Substitutos de cacau;Sucedâneos de café;Tabule;Tapioca;Tortas;Tortas [tarte];Waffles;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939205505 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2903
  2. 03/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2839

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)