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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 16/05/2025 por ARIEL VAZ OLIVEIRA CERQUEIRA, processo nº 939174944, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939174944
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/05/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARIEL VAZ OLIVEIRA CERQUEIRA
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Wholesale store services featuring cosmetics; retail store services featuring cosmetics; wholesale store services featuring cosmetics for personal use; retail store services featuring cosmetics for personal use; wholesale store services featuring cosmetic preparations for skin care; retail store services featuring cosmetic preparations for skin care; wholesale store services featuring cosmetic preparations for the hair and scalp; retail store services featuring cosmetic preparations for the hair and scalp; wholesale store services featuring perfumes; retail store services featuring perfumes; sales agency services for cosmetics; wholesale store services featuring nutraceuticals for use as dietary supplements; retail store services featuring nutraceuticals for use as dietary supplements; sales agency services for nutraceuticals for use as dietary supplements; wholesale store services featuring dietary supplements; retail store services featuring dietary supplements; promoting the goods and services of others by means of operating an on-line comprehensive shopping mall; provision of commercial information via the Internet; business intermediary services relating to mail order by telecommunications; advertising and marketing.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939174944 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2903
  2. 03/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2839

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)