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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/05/2025 por VH VAREJO LTDA, processo nº 939132524, nas classes 07. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939132524
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/05/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVH VAREJO LTDA
CNPJ/CPF do titular51.736.995/0001-94
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 07 — Máquinas

Cutting tools for use with power operated machines, namely, turning tools and cutting inserts therefor.;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino. código IPAS136 · RPI 2901
  2. 03/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2839

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