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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 08/05/2025 por MARINA CAMARGO BATAH, processo nº 939055694, nas classes 28. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939055694
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/05/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARINA CAMARGO BATAH
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Aparatos para jogos;Aparelhos para exercícios físicos;Aparelhos para musculação;Aparelhos para treino de força;Baliza para esporte;Barra para praticar exercício;Blocos de partida para esportes;Bolsa exclusiva para prancha de surfe;Bolsas especialmente concebidas para pranchas de surfe;Brinquedos*;Capa de tecido para prancha de surf e pé de pato;Cinto para exercício;Cintos de exercícios abdominais adesivos, elétricos, para estimulação de músculos;Cintos de halterofilia [artigos desportivos];Colchão para piscina;Colchonete para musculação;Coletes de peso para fins de treinamento físico;Discos para esportes;Esquis aquáticos;Esquis de surfe;Extensores para exercícios;Extensores peitorais para exercícios;Fitas adesivas antiderrapantes para equipamentos esportivos;Halteres;Joelheiras [artigos desportivos];Jogos *;Jogos educativos*;Luvas com membranas para natação;Marcadores de cone para esportes;Mastro para windsurfe;Meia para hidroginástica [artigo esportivo];Membranas para natação;Nadadeiras para natação;Objetos infláveis para piscinas;Parafina para uso em equipamento esportivo;Pesos para exercícios;Piscinas [brinquedos];Prancha de body-board;Pranchas à vela;Pranchas de Windsurf;Pranchas de natação;Pranchas de surfe;Pranchas para stand up paddle;Protetores de abdômen para a prática de esportes;Protetores genitais para esportes;Raia para piscina;Redes para esportes;Resina utilizada por atletas;Skates*;Snowboards [pranchas para surfar na neve];Suportes atléticos [artigos esportivos];Trajes de estimulação elétrica muscular para esportes;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939055694 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2903
  2. 03/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2839

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)