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MM CONSTRUÇÕES

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 06/05/2025 por MANOEL RIBEIRO DA COSTA, processo nº 939022664, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939022664
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/05/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMANOEL RIBEIRO DA COSTA
CNPJ do titular35.150.440/0001-00
UF · PaísPI · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de educação; provimento de treinamento; academias [educação]; cursos de educação à distância; cursos por correspondência; cursos de revisão para exames; fornecimento de cursos on-line; edição e publicação de livros eletrônicos; provimento de publicações eletrônicas on-line [não downloadable]; publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos; produção de podcasts; produção de podcasts em vídeo; fornecimento de vídeos educacionais online, não baixáveis; organização de competições [educação]; organização e apresentação de colóquios, conferências, congressos, seminários e simpósios; publicação de textos [exceto para publicidade].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939022664 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino. código IPAS136 · RPI 2901
  2. 27/05/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2838

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)