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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 03/05/2025 por SEBASTIÃO BARROS, processo nº 938992082, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938992082
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/05/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSEBASTIÃO BARROS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Anticoncepcional para animal;Castrador químico para animal;Cimento para cascos de animal;Coleiras antiparasitas para animais;Dispositivo intravaginal para animal;Fraldas para animais de estimação;Preparações de elementos traço para uso humano ou animal;Preparações para banho de imersão de uso animal, para uso medicinal;Produtos para lavar animais [inseticidas];Spray antipulga para animal;Suplemento alimentar para ração de animal;Suplementos alimentares para animais;Suplementos de proteína para animais;Tapetes higiênicos descartáveis para adestrar animais de estimação;Tapetes higiênicos descartáveis para forrar colchonetes para animais de estimação;Xampu para animal com finalidade terapêutica;Xampus inseticidas para animais;Xampus medicinais para animais de estimação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938992082 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino. código IPAS136 · RPI 2901
  2. 20/05/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2837

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