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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 02/05/2025 por FIRMO HENRIQUE LEITE JUNIOR, processo nº 938984829, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938984829
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/05/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFIRMO HENRIQUE LEITE JUNIOR
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Blazers [vestuário];Boné;Bonés;Camisas*;Camisetas;Cintos [vestuário];Malhas [vestuário];Paletós;Vestuário *;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. código IPAS024 · RPI 2877
  2. 18/11/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista as alegações apresentadas, diga se deseja prosseguir na classe 35 para comercialização dos produtos reivindicados ou manter a classe 8 para identificar industrialização destes produtos. código IPAS136 · RPI 2863
  3. 26/08/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto aos Produtos ou Serviços reivindicados no pedido de registro de acordo com a atividade declarada. código IPAS136 · RPI 2851
  4. 20/05/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2837

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