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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 29/04/2025 por BRUNO ROBSON SALES MOREIRA, processo nº 938950673, nas classes 42. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938950673
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/04/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularBRUNO ROBSON SALES MOREIRA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Atualização de software de computador; conversão de dados e programas decomputador [exceto conversão física]; criação e manutenção de web sites para terceiros; duplicação de programas de computador; elaboração [concepção] de software de computador; manutenção de software de computador; programação de computador [informática]; recuperação de dados [informática]; análise de suporte e sistema [serviço de informática]; assessoria, consultoria e informação no campo da seleção,implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros; assessoria, consultoria e informações no campo da manutenção da segurança e integridade de banco de dados [serviço de informática]; assistência técnica em software; atualização de informação em banco de dados de computador [serviço de informática]; implantação de sistema [informática]; projeto de sistema de computador; serviços de análise deprocessamento de dados [serviço de informática]; suporte técnico em informática, a saber: instalação, manutenção e configuração de banco de dados; tratamento de informação/dados [serviço de informática]; consultoria em tecnologia da informação (ti); armazenamento eletrônico de dados; consultoria em hardware de computador;instalação de software de computador; serviços de desenvolvimento de banco de dados [informática]; consultoria em tecnologia da computação; Site ou aplicativo eletrônico oferecendo serviço de intermediação para obtenção, envio e disponibilização eletrônica de documentos, certidões e fotocópias junto a cartórios e repartições públicas ou privadas [serviço, assessoria, consultoria e informação em]; serviço ou aplicativo de cartório online [serviço, assessoria, consultoria e informação em]; computação em nuvem - [ serviço, assessoria, consultoria e informação em]; conversão de documentos de suporte físico para suporte eletrônico - [ serviço, assessoria, consultoria e informação em]; digitalização - [ serviço, assessoria, consultoria e informação em];digitalização, disponibilização e envio de documentos [scanning] - [ serviço, assessoria, consultoria e informação em]; escaneamento - [ serviço, assessoria, consultoria e informação em].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938950673 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente �� pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2896
  2. 20/05/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2837

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